Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos. - - Quórum de 2/3
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo. - - Quórum de 2/3
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Aprovado |
| 7 |
Solicita informações sobre a nomeação, exoneração e pagamento de verbas rescisórias ao ex-Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informações sobre a possibilidade de professores e servidores das unidades escolares consumirem excedentes da alimentação escolar. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a adesão do Município à plataforma federal Contrata+Brasil. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita informações detalhadas sobre obras municipais, convênios vigentes, responsáveis técnicos e motivos de eventuais paralisações. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre o caminhão de coleta de lixo urbano placa FCR-4336. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações sobre medidas de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita informações e documentação sobre as aquisições realizadas pelo Município, em 2025, junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos". - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita o envio da íntegra do Processo Licitatório referente à aquisição de combustível no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. - - Quórum de 2/3 - 2ª Votação
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Aprovado |