Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 40 |
Indica a instalação de lixeira comunitária de grande porte na rua de cima, na Vila Mariana. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a reativação do Conselho Municipal de Agricultura. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indica melhorias e adequações de acessibilidade na escadaria da Rua São José, na Comunidade do Alto Santo Cruzeiro. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica disponibilização de lanche a pacientes transportados nos veículos da Prefeitura Municipal para tratamento de saúde fora do Município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica a possibilidade de criação de um programa de conscientização sobre o uso de coleiras em cães e o recolhimento de fezes de animais em vias públicas. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município, e registro em Carteira de Trabalho (CTPS). - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica interceder junto à concessionária de energia a fim de sanar o risco iminente de queda de poste na Rua Professor Orlando Correia Viana, nº 112, Vila São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a retomada das aulas de Jiu-Jitsu e Karatê para Jovens e adultos no período noturno. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção e limpeza da Rua Ademar Campos (atrás da Pousada Regis), com foco na desobstrução de bueiro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias estruturais e adequações nos prédios do CRAS, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Junta Militar, Centro de Convivência do Idoso e Biblioteca Municipal. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de Terapeuta Ocupacional (T.O.) para a rede pública municipal de saúde e assistência social. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médico neuropediatra para a rede pública municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de médico ortopedista para a rede pública municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica a complementação da Lei Municipal nº 08/2010, visando assegurar aos servidores públicos municipais o direito à falta abonada no primeiro dia útil subsequente ao seu aniversário, nos casos em que a data coincida com feriado ou final de semana. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe projeto de lei que institua, no mês de dezembro de cada ano, a dobra do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais beneficiários. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita informações sobre a existência e implantação de um Plano de Manutenção Preventiva para os Equipamentos Públicos Municipais. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita a cópia integral do processo licitatório do 3º Festival Gastronômico. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer cópia integral do processo licitatório referente à realização da Festa de Sant’Ana 2025, no Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita informações sobre a retirada, destinação e possível reinstalação das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos do Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita informações sobre as condições estruturais e a infraestrutura da creche municipal localizada no bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicita Informações sobre a previsão de instalação de redutores de velocidade nas Ruas Joaquim de Oliveira e Silva e Manoel Pereira de Souza, no Bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer complementação das informações do Requerimento nº 135/2025 e esclarecimentos sobre o Veículo Duster - Placa FSJ9E12. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita informações sobre processos de compra e documentos fiscais da Empresa Antônio Sidney da Silva, CNPJ 59.713.309/0001-71. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita informações sobre a previsão de compra de carrinho para o velório municipal. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita informações sobre serviços executados com retroescavadeira e caminhão em julho de 2025. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer informação acerca do atual horário de funcionamento da secretaria da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer informação acerca da possível construção de uma creche nas dependências da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita informações relativas aos veículos escolares utilizados no transporte de alunos da rede pública municipal, incluindo dados sobre empresas terceirizadas e condições de segurança dos veículos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita informações acerca da falta de medicamentos e sobre a demora na retomada do serviço de coleta e análise de exames de sangue no Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita informações relativas à realização da Festa de São José 2025, incluindo aspectos contratuais, licitatórios e custos envolvidos na organização do evento. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita o fornecimento de dados técnicos e estimativas simplificadas para viabilizar a instrução de anteprojeto de lei referente à concessão de desconto e isenção do IPTU a contribuintes em condições específicas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a frota municipal, veículos alugados e controle de abastecimento no Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os laudos de qualidade da água enviados pelo SISAGUA e histórico entre 2021 e 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita envio de cópia da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos e informações sobre sua elaboração. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os cargos públicos e quadro de pessoal do CRAS e da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 44440009, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes por outras de maior capacidade luminosa na Rua Francisco Moreira Braga, especialmente no trecho em frente à igreja existente no local. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas ou de baixa eficiência por luminárias de maior potência, visando melhorar a segurança e a visibilidade na confluência das Ruas Luiz Barros Guimarães e das Hortências, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Andréia de Oliveira Valente. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais por meio físico e digital, e dá outras providências. - |
Matéria lida |