Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre condições e funcionamento da frota de veículos municipais. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre vistoria e medidas de assistência em imóvel de munícipe em situação de risco, na Estrada da Água Santa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita informações sobre instalação de iluminação pública no loteamento do Carlinhos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre a possível instalação de guarda-corpo na área adjacente à ponte da pracinha do teatro. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações acerca dos atendimentos de fisioterapia realizados no município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações sobre a fiscalização das obras e serviços em execução no município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre serviços prestado pela empresa FASUL Pavimentação e Consultoria Ltda. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências. - - Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 3 |
Acrescenta o art. 3º A ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
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| 2 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação e renumera o parágrafo único como §1º, acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 1º, modifica o inciso I do §2º do artigo 5º e inclui o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 13, de 08 de julho de 2025, com renumeração dos artigos subsequentes. - - |
Aprovado |
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo ), de 05 de agosto de 2025. - - Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto.
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Aprovado |