Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a publicidade das atas das audiências públicas da saúde de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 2025.444.40009, destinada à aquisição de veículos para o Fundo Social de Solidariedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o cadastro, planejamento e execução da Emenda Parlamentar nº 2025.273.74622. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a contratação de consultoria para gerenciamento de áreas contaminadas no antigo aterro municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a arrecadação, destinação e empenhos dos Royalties de Petróleo e Gás no exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre medidas de segurança na calçada da Rua Antenor Máximo de Carvalho, nas proximidades da Escola Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre empenhos referentes à aquisição de peças para manutenção da frota municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e justificativas sobre despesas dos empenhos nº 5658, 1284, 5333 e 5835. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a limpeza e manutenção das valetas na entrada da cidade, no trecho do portal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a disponibilização dos documentos referentes aos Pregões nº 07/2025, 08/2025 e 10/2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento à Indicação nº 100/2025, referente à Lei Municipal nº 08/2010. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita informações sobre veículos municipais parados e respectivos laudos técnicos. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita informações sobre novo defeito em caminhão da coleta de lixo e acionamento de garantia. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita informações sobre a previsão para instalação de farmácia no bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita informações sobre a prestação dos serviços de exames de sangue no município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita informações sobre o aumento salarial e registro em carteira de trabalho dos Conselheiros Tutelares. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicita informações sobre a possibilidade de concessão de gratificação de função aos(às) Vice-Diretores(as) da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica iluminação pública em frente à Igreja, no bairro do Lote. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de faixa amarela para organização do trânsito em frente à creche municipal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica a instalação de placa de "PARE" na Praça Coronel Cunha Lara, no cruzamento com a Rua Dr. Olímpio de Magalhães. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no espaço para acendimento de velas no cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de alambrado de proteção em área de risco na Rua Maria Auxilia Pimentel. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indica a presença de profissional de fisioterapia nos eventos esportivos promovidos pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica reforma urgente na unidade do ESF Rural do bairro de Formoso. - |
Matéria lida |