Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 20:00
Encerramento: 19/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB
2º Secretário: Maurício Taioba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, 02ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 01ª Sessão Ordinária, de 05 de fevereiro de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Nizinho
Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10".
Matéria lida
5 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM.
Matéria lida
11 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a viabilidade de instalação de cobertura na área destinada ao estacionamento das ambulâncias da Unidade Básica de Saúde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a viabilidade de disponibilização de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica estudo de viabilidade de alteração da rota do ônibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos até o município de Cruzeiro, bem como realização de manutenção constante do referido veículo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Indica estudo de viabilidade de instituição do Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Mães e Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Indica instalação de grade, cerca ou outra proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola Cônego.
Matéria lida
16 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Indica criação de Grupo de Convivência e Apoio às mães atípicas no município, com ações voltadas à promoção da saúde física e mental, acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos sociais.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nizinho

2 - Danielzinho da Maria da Loja

3 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

4 - Preguinho

5 - Vini de Formoso

6 - Chaparral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Maurício Taioba / PSD
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Nizinho
Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10".
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução.
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nizinho / MDB

2 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB

3 - Aninha / PL

4 - Vini de Formoso / MDB

5 - Maurício Taioba / PSD

6 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL




Considerações Finais

  • Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




Conteúdo Multimídia