Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10". - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a viabilidade de instalação de cobertura na área destinada ao estacionamento das ambulâncias da Unidade Básica de Saúde. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a viabilidade de disponibilização de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de viabilidade de alteração da rota do ônibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos até o município de Cruzeiro, bem como realização de manutenção constante do referido veículo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de viabilidade de instituição do Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Mães e Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica instalação de grade, cerca ou outra proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola Cônego. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica criação de Grupo de Convivência e Apoio às mães atípicas no município, com ações voltadas à promoção da saúde física e mental, acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos sociais. - |
Matéria lida |