Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o Processo Administrativo nº 073/2025 - Pregão Presencial nº 08/2025 (Registro de Preços - Locação de Veículos). - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o início da execução do Programa "Kit Lanche" destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em outros municípios. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisição de brita e rachão destinados às estradas rurais do município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos calçamentos das ruas da cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre empenhos relacionados aos exercícios financeiros de 2025 e 2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da possibilidade de instalação de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunicação visual de identificação, na fachada da EMEF Cônego Benedito Gomes França e, se possível, nas demais unidades escolares do Município, visando padronização. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da higienização das caixas d'água e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Município, bem como sobre a existência de cronograma de manutenção periódica desses itens. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca das medidas adotadas em relação à iluminação do Estádio Rui Maria da Conceição e do Estádio Nelson Flávio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita cópia na integra do Processo Licitatório referente ao Carnaval 2026. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2025. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita instalação de lixeiras com tampa em pontos específicos do município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita reforma e manutenção das caçambas do caminhão poliguindaste. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações sobre interdição de calçada em razão da obra da creche. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o contrato nº 59/2025, firmado com a empresa Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente à prestação de serviços de locação de veículos leves para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos à Farmácia Pública Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60). - - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita informações ao Poder Executivo referente a realização de reforma e pintura do Cemitério do Bairro da Onça. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao crescente número de cães em situação de rua no município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Solicita informações detalhadas acerca da aquisição e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de placas de identificação contendo o nome da rua e o respectivo número do CEP em todas as vias do Município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção de aplausos e congratulações ao Posto do Sebrae de São José do Barreiro, em reconhecimento à conquista do Selo Sebrae de Referência em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excelência no suporte aos empreendedores locais e regionais. - - |
Aprovado |