1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Estabelece diretrizes para ações de promoção da atenção à saúde das pessoas com diabetes no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Requer informações acerca da manutenção do local de embarque e desembarque de barcos situado na Vila dos Pescadores.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Requer informações acerca da disponibilidade de materiais essenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Requer informações acerca da destinação e reutilização das grades retiradas da Escola Cônego, em razão das obras em andamento na referida unidade.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Requer informações acerca da instalação de alambrado ou grade de proteção em trecho da Rua Maria Auxiliadora Pimentel.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Chaparral
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Solicita informações sobre a retirada da ambulância do Bairro de Formoso.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações e providências acerca da pintura e à manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no Município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca das medidas adotadas para o reparo da via de acesso ao Bairro Vila Nova.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da situação operacional e de manutenção da frota municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da instalação de parquinhos infantis (playgrounds) no Município.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca do fornecimento de óculos pela rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita informações acerca da distribuição de kits de escovação nas escolas municipais e das ações de orientação e atendimento odontológico nas unidades escolares.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Preguinho
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Solicita informações acerca das vagas, lotações, funções, ocupação e situação administrativa dos estagiários da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca de reparos em bueiro localizado na Rua Ademar Campos.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca dos Pregões Presenciais n.º 16 e 17 de 2025 e n.º 06 de 2026, bem como dos atos deles decorrentes.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da manutenção de estradas rurais no Município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da previsão de reparos na Estrada Pau D’Alho, sentido São Francisco.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca dos empenhos n.º 197, 198, 199, 200 e 1891 do Exercício de 2026 e respectivos processos administrativos e operacionais.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca dos empenhos n.º 1.499 e 1.964, bem como dos estudos técnicos que os fundamentaram.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da execução de serviços vinculados aos empenhos n.º 524, 1.094 e 1.939 do exercício de 2026.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca do empenho n.º 7.099 do Exercício de 2025 e da respectiva aquisição de bens.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca dos empenhos realizados em favor da empresa inscrita no CNPJ n.º 20.655.622/0001-65.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações acerca da prestação de serviços, execução contratual e pagamentos realizados à empresa inscrita no CNPJ n.º 12.477.109/0001-01 (FOCO).
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Nizinho
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Requer informações sobre a recomposição do calçamento da Rua São José, em frente ao antigo matadouro, incluindo previsão de execução e eventual cronograma de manutenção.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Solicita informações sobre estudos técnicos, previsão de retorno e transporte de pacientes relativos à coleta de exames de sangue no Bairro de Formoso.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre os empenhos relacionados aos exercícios de 2025 e 2026.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações e providências sobre a infestação de escorpiões nas proximidades do cemitério municipal.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica a aquisição de terreno para ampliação da área de lazer da Escola Cônego Benedito Gomes França.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Aninha
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Indica a adoção de medidas para organização do estacionamento de veículos no pátio da Rodoviária Municipal.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Vini de Formoso
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Indica autorizar funcionários vinculados ao PEAD a realizarem suas refeições nas unidades escolares em que atuam.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Maurício Taioba
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Indica a disponibilização de veículo municipal destinado ao transporte de encomendas dos Correios entre São José do Barreiro e o bairro de Formoso.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a reforma, pintura dos bancos e manutenção periódica da pracinha do Quatro, na Rua Osório Lara.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a realização de melhorias na Unidade Básica de Saúde Municipal, com instalação de ar-condicionado na sala de triagem e substituição das lâmpadas externas.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a manutenção dos azulejos do banheiro da quadra poliesportiva municipal.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a instalação de câmeras de segurança em todas as praças do município.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a realização de campanha de divulgação das matrículas do EJA - Ensino Fundamental, pela Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Leitura resumida.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações acerca do pagamento retroativo aos professores da rede municipal referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.
Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Matéria lida
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