Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.

Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes gerais a serem observadas na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 131-A à Resolução nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP), para regulamentar o regime de apresentação, processamento, transparência e controle das emendas parlamentares de execução obrigatória.

Requer informações acerca da manutenção do local de embarque e desembarque de barcos situado na Vila dos Pescadores.

Requer informações acerca da disponibilidade de materiais essenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Requer informações acerca da destinação e reutilização das grades retiradas da Escola Cônego, em razão das obras em andamento na referida unidade.

Requer informações acerca da instalação de alambrado ou grade de proteção em trecho da Rua Maria Auxiliadora Pimentel.

Solicita informações sobre a retirada da ambulância do Bairro de Formoso.

Solicita informações e providências acerca da pintura e à manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no Município.

Solicita informações acerca das medidas adotadas para o reparo da via de acesso ao Bairro Vila Nova.

Solicita informações acerca da situação operacional e de manutenção da frota municipal.

Solicita informações acerca da instalação de parquinhos infantis (playgrounds) no Município.

Solicita informações acerca do fornecimento de óculos pela rede pública municipal de saúde.

Solicita informações acerca da distribuição de kits de escovação nas escolas municipais e das ações de orientação e atendimento odontológico nas unidades escolares.

Solicita informações acerca das vagas, lotações, funções, ocupação e situação administrativa dos estagiários da Prefeitura Municipal.

Solicita informações acerca de reparos em bueiro localizado na Rua Ademar Campos.

Solicita informações acerca dos Pregões Presenciais n.º 16 e 17 de 2025 e n.º 06 de 2026, bem como dos atos deles decorrentes.

Solicita informações acerca da manutenção de estradas rurais no Município.

Solicita informações acerca da previsão de reparos na Estrada Pau D’Alho, sentido São Francisco.

Solicita informações acerca dos empenhos n.º 197, 198, 199, 200 e 1891 do Exercício de 2026 e respectivos processos administrativos e operacionais.

Solicita informações acerca dos empenhos n.º 1.499 e 1.964, bem como dos estudos técnicos que os fundamentaram.

Solicita informações acerca da execução de serviços vinculados aos empenhos n.º 524, 1.094 e 1.939 do exercício de 2026.

Solicita informações acerca do empenho n.º 7.099 do Exercício de 2025 e da respectiva aquisição de bens.

Solicita informações acerca dos empenhos realizados em favor da empresa inscrita no CNPJ n.º 20.655.622/0001-65.

Solicita informações acerca da prestação de serviços, execução contratual e pagamentos realizados à empresa inscrita no CNPJ n.º 12.477.109/0001-01 (FOCO).

Requer informações sobre a recomposição do calçamento da Rua São José, em frente ao antigo matadouro, incluindo previsão de execução e eventual cronograma de manutenção.

Solicita informações sobre estudos técnicos, previsão de retorno e transporte de pacientes relativos à coleta de exames de sangue no Bairro de Formoso.

Solicita informações sobre os empenhos relacionados aos exercícios de 2025 e 2026.

Solicita informações e providências sobre a infestação de escorpiões nas proximidades do cemitério municipal.

Solicita informações acerca do pagamento retroativo aos professores da rede municipal referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.