Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 41 |
Solicita informações sobre a organização e aos critérios de participação no Festival Gastronômico. - Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Matéria lida |
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| 40 |
Solicita de informações sobre o abastecimento e qualidade da água no bairro Formoso. - Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Matéria lida |
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| 39 |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrando o trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica a implantação de campanha permanente de conscientização, prevenção e combate à pediculose nas unidades da rede pública de ensino, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica a realização de serviços de nivelamento do calçamento da Praça Antônio Prado Jr. e a recolocação dos bancos no entorno da árvore central, visando melhores condições de uso da Feirinha da Roça e da comunidade em geral. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de veículo aos funcionários responsáveis pelo abastecimento de água no Bairro de Formoso, considerando a distância até o local de captação e as dificuldades de locomoção enfrentadas. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indica a demarcação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência na praça pública, à semelhança daquelas já reservadas para táxis. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de manutenção e adequação da iluminação pública na Praça da Seresta, incluindo substituição de lâmpadas queimadas, revisão da rede elétrica e instalação de pontos mais eficientes. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a realização urgente de vistoria, manutenção, nivelamento e substituição dos tampões de Poços de Visita (PV) em diversas vias do município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do Programa Municipal "Vida Financeira Saudável", voltado à educação financeira comunitária, ao consumo consciente e à prevenção do superendividamento. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o encaminhamento de projeto de lei que institui ações de educação financeira como tema transversal nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o encaminhamento de projeto de lei para reservar percentual de unidades habitacionais de interesse social a famílias com crianças ou adolescentes com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de programa de coleta e remoção de pneus inservíveis de oficinas e demandas de moradores, visando à proteção ambiental e à prevenção de doenças. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica providências para aquisição de barracas padronizadas destinadas a eventos municipais e redução da taxa de utilização pelos munícipes. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica providências para melhorias no armazenamento de medicamentos e insumos na UBS, mediante substituição dos armários e gavetas por equipamentos novos. - |
Matéria lida |
| 25 |
Solicita providências para que as respostas aos requerimentos aprovados pela Câmara Municipal sejam prestadas de forma individualizada, objetiva e acompanhada da documentação comprobatória pertinente. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita informações acerca da situação atual dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres referentes às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicita o encaminhamento de prestação de contas financeira e documental referente às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita informações acerca de cronograma de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais das localidades do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita informações acerca da situação atual de obras públicas municipais. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da retomada do serviço de vigias e do sistema de monitoramento por câmeras no Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca de reparos e manutenção de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno. - |
Matéria lida |
| 18 |
Solicita de informações sobre manutenção da Estrada do Pinheirinho/Paiol Velho. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita informações acerca de ações de preservação de nascente (biquinha) no Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita informações acerca da implementação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde". - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita informações acerca da situação de roçadeiras pertencentes ao Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do abastecimento de água no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos investimentos e das ações da Vigilância Epidemiológica no município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da situação do veículo de placa BYY-8512. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da necessidade de manutenção urgente na estrada SJO-146, que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da substituição das grades de bueiros na Rua Arlindo Marcelo, no Bairro do Lote. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 19/2025, destinado à aquisição de insumos hospitalares. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 12/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da execução da Lei Municipal nº 216/2025, que dispõe sobre a transparência das listas de espera na área da saúde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera os Requerimentos nºs 07 e 20/2026, solicitando informações sobre a manutenção, o restauro e a zeladoria da Estrada do Cachoeirão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) no município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da contratação e distribuição de Agentes Comunitários de Saúde no município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Luís Geraldo Barcelos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2027. - |
Matéria lida |
| 1 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e licença paternidade para servidores municipais de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |