1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Márcio Campos de Oliveira.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
|
Concede o Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações e documentos sobre a situação operacional, manutenção e gestão da frota de ambulâncias do Município.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações e documentos sobre os kits de telemedicina, os equipamentos destinados à UBS e a unidade de odontologia móvel recebidos por meio de emenda parlamentar federal.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações e documentos sobre a prestação de serviços de nutrição no Bairro de Formoso.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações e documentos sobre a retirada e a guarda das placas de inauguração de prédios e patrimônios públicos municipais.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Reitera os termos do Requerimento nº 86/2026, que solicita informações sobre a execução de serviços vinculados aos empenhos nº 524, 1094 e 1939 do exercício de 2026.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações sobre a realização de reparos na camada asfáltica (lombada) e no calçamento da Rua Siqueira Reis.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Solicita informações e documentos sobre a utilização, manutenção e abastecimento do veículo oficial de placa FQH-0791.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Aninha
|
Solicita informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios, para fins de atendimento médico.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Solicita informações sobre os equipamentos utilizados nas unidades de saúde do Município.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Solicita informações sobre os serviços e atividades de saúde realizados no Bairro do Máximo.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Solicita informações sobre a realização de campanhas de vacinação animal no Bairro do Máximo.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UBS do Bairro de Formoso e medidas adotadas para garantir transporte de pacientes e equipes de saúde.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 160 de 2026
Autores: Maurício Taioba, Vini de Formoso
|
Solicita informações sobre a coleta de lixo nas estradas rurais do Município.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Preguinho
|
Solicita complementação de informações e encaminhamento de documentos técnicos referentes à obra de construção e ampliação de duas salas na Creche Escola Professor José de Assis da Silva.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Preguinho
|
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social sobre a ausência e insuficiência de profissionais de Psicologia na rede municipal.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Preguinho
|
Solicita complementação de resposta ao Requerimento nº 56/2026, com informações e documentos detalhados sobre exonerações, nomeações e pagamentos rescisórios de agentes públicos.
|
Matéria lida
|
19 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Preguinho
|
Solicita informações e providências sobre a contratação de escritórios de advocacia para defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em desconformidade com a Lei Complementar Municipal nº 23/2025.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
|
Solicita informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 (descongela), incluindo cronograma, medidas adotadas, recursos orçamentários e impactos previstos.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Nizinho
|
Solicita informações sobre as medidas a serem adotadas pela Administração quanto à realização de estudos e eventual construção de calçada/passeio público ao lado do ESF Urbano, no local indicado em anexo.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Indica a instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais para reforçar a segurança da comunidade escolar.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Indica estudo de viabilidade para disponibilização de serviços médicos especializados em Geriatria, Vascular, Endocrinologia e Dermatologia no Centro de Especializações do Município.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
|
Indica a disponibilização de cursos profissionalizantes em horários alternativos, fora do expediente comercial, para ampliar o acesso da população às capacitações oferecidas pelo município.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Aninha
|
Indica a viabilidade de implantação de aulas de defesa pessoal para mulheres, como atividade física regular oferecida pelo Município.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Indica a retomada da Brigada Municipal de Incêndio ou a reativação e fortalecimento do convênio com o Corpo de Bombeiros, visando à prevenção e ao combate a incêndios no período de estiagem.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Vini de Formoso
|
Indica a instalação de placa de identificação ou pintura na Unidade Básica de Saúde do Bairro de Formoso, contendo de forma clara e visível o nome da unidade.
|
Matéria lida
|
28 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Preguinho
|
Solicita informações sobre a organização e utilização de recursos públicos no 4º Festival Gastronômico de São José do Barreiro.
Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
|
Matéria lida
|
29 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Maurício Taioba
|
Solicita informações e encaminhamento de documentos referentes à utilização de veículo oficial do Município durante o 4º Festival Gastronômico de São José do Barreiro.
Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
|
Matéria lida
|
