Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
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Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Márcio Campos de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre a situação operacional, manutenção e gestão da frota de ambulâncias do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre os kits de telemedicina, os equipamentos destinados à UBS e a unidade de odontologia móvel recebidos por meio de emenda parlamentar federal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre a prestação de serviços de nutrição no Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre a retirada e a guarda das placas de inauguração de prédios e patrimônios públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera os termos do Requerimento nº 86/2026, que solicita informações sobre a execução de serviços vinculados aos empenhos nº 524, 1094 e 1939 do exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a realização de reparos na camada asfáltica (lombada) e no calçamento da Rua Siqueira Reis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre a utilização, manutenção e abastecimento do veículo oficial de placa FQH-0791. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios, para fins de atendimento médico. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita informações sobre os equipamentos utilizados nas unidades de saúde do Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita informações sobre os serviços e atividades de saúde realizados no Bairro do Máximo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita informações sobre a realização de campanhas de vacinação animal no Bairro do Máximo. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UBS do Bairro de Formoso e medidas adotadas para garantir transporte de pacientes e equipes de saúde. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita informações sobre a coleta de lixo nas estradas rurais do Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita complementação de informações e encaminhamento de documentos técnicos referentes à obra de construção e ampliação de duas salas na Creche Escola Professor José de Assis da Silva. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social sobre a ausência e insuficiência de profissionais de Psicologia na rede municipal. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita complementação de resposta ao Requerimento nº 56/2026, com informações e documentos detalhados sobre exonerações, nomeações e pagamentos rescisórios de agentes públicos. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicita informações e providências sobre a contratação de escritórios de advocacia para defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em desconformidade com a Lei Complementar Municipal nº 23/2025. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 (descongela), incluindo cronograma, medidas adotadas, recursos orçamentários e impactos previstos. - |
Matéria lida |
| 21 |
Solicita informações sobre as medidas a serem adotadas pela Administração quanto à realização de estudos e eventual construção de calçada/passeio público ao lado do ESF Urbano, no local indicado em anexo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais para reforçar a segurança da comunidade escolar. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de viabilidade para disponibilização de serviços médicos especializados em Geriatria, Vascular, Endocrinologia e Dermatologia no Centro de Especializações do Município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de cursos profissionalizantes em horários alternativos, fora do expediente comercial, para ampliar o acesso da população às capacitações oferecidas pelo município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica a viabilidade de implantação de aulas de defesa pessoal para mulheres, como atividade física regular oferecida pelo Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica a retomada da Brigada Municipal de Incêndio ou a reativação e fortalecimento do convênio com o Corpo de Bombeiros, visando à prevenção e ao combate a incêndios no período de estiagem. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica a instalação de placa de identificação ou pintura na Unidade Básica de Saúde do Bairro de Formoso, contendo de forma clara e visível o nome da unidade. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicita informações sobre a organização e utilização de recursos públicos no 4º Festival Gastronômico de São José do Barreiro. - Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Matéria lida |
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| 29 |
Solicita informações e encaminhamento de documentos referentes à utilização de veículo oficial do Município durante o 4º Festival Gastronômico de São José do Barreiro. - Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Matéria lida |