Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga a alínea "h" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 25, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Monitoramento das Áreas Externas de Acesso às Escolas Públicas Municipais de São José do Barreiro e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, a Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal, destinada a homenagear servidores e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Pública e à comunidade barreirense, e dá outras providências.

Solicita informações sobre a ausência das barracas tradicionalmente disponibilizadas aos participantes da Feirinha da Roça, realizada em 07 de junho de 2026.

Solicita informações e documentação referentes à Dispensa de Licitação n.º 20/2026 e ao Processo de Compra n.º 41/2026.

Solicita informações sobre a destinação, utilização e execução das emendas federais nº 39550004, nº 42290009 e nº 50410002, todas destinadas à área da saúde e já pagas em 26/05/2026.

Solicita informações sobre as condições de manutenção e conservação da Estrada da Limeira, no trecho pertencente ao Município.

Solicita informações e documentação completa referente ao Pregão nº 12/2026.

Solicita informações sobre a alimentação, atualização e regularidade dos dados enviados pelo Município ao sistema Vigiagua.

Solicita informações sobre providências relativas à construção de ponto de ônibus com abrigo no Bairro do Lote, ao lado da Delegacia.

Solicita informações sobre a aquisição, entrega, instalação e disponibilização de forno industrial destinado à Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França.

Solicita informações sobre as condições de iluminação e instalações da UBS do Município.

Indica a construção de cobertura com laje na frente e na lateral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.

Indica a aquisição de tendas e estruturas de cobertura para utilização nos eventos promovidos pelo Município.

Indica investimentos para fortalecimento do esporte no Município, com aquisição de materiais para Capoeira e Taekwondo e implantação da modalidade de Jiu-jitsu.

Indica a disponibilização semanal de veículos para transporte de moradores dos bairros mais afastados até a sede do Município, visando acesso ao Centro de Especialidades e a outros serviços essenciais.

Indica a criação de vaga de estacionamento prioritário em frente à UBS do Município, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica obras de calçamento e cobertura no entorno das bombas de combustível municipais, para melhorar condições de trabalho, segurança, acessibilidade e proteção aos colaboradores.

Indica a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em todas as unidades da rede municipal de ensino, incluindo escolas, creches e demais espaços educacionais.

Moção de aplausos ao Centro Cultural Senzala de Capoeira "Família Coyote" e ao Mestre Faísca pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Barreiro.