Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Márcio Campos de Oliveira. - - Quórum de 2/3.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara. - - Quórum de 2/3.
|
Aprovado |
| 3 |
Solicita informações sobre a ausência das barracas tradicionalmente disponibilizadas aos participantes da Feirinha da Roça, realizada em 07 de junho de 2026. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações e documentação referentes à Dispensa de Licitação n.º 20/2026 e ao Processo de Compra n.º 41/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a destinação, utilização e execução das emendas federais nº 39550004, nº 42290009 e nº 50410002, todas destinadas à área da saúde e já pagas em 26/05/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre as condições de manutenção e conservação da Estrada da Limeira, no trecho pertencente ao Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações e documentação completa referente ao Pregão nº 12/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a alimentação, atualização e regularidade dos dados enviados pelo Município ao sistema Vigiagua. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre providências relativas à construção de ponto de ônibus com abrigo no Bairro do Lote, ao lado da Delegacia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a aquisição, entrega, instalação e disponibilização de forno industrial destinado à Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre as condições de iluminação e instalações da UBS do Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos ao Centro Cultural Senzala de Capoeira "Família Coyote" e ao Mestre Faísca pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Barreiro. - - |
Aprovado |