| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Razões do Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 12 (do Legislativo ), de 02 de setembro de 2025.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando à instalação e operação do Canal Correios Essencial - CEL, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a Instituição de Ensino de Nível Superior CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A, sociedade por ações aberta, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.984.091/0001-02, para implantação de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos.
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Não informada |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Osvaldo Paula de Almeida.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", para autorizar a celebração de convênios e parcerias para capacitação de servidores públicos e a ampla divulgação sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Dispõe sobre a publicidade e a transparência das listas de pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Requer informações sobre a paralisação da Banda Marcial Municipal.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a ambulância Fiat Ducato, placa DJM 1632.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a contratação de serviços advocatícios.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita a cópia integral dos Pregões Presenciais nº 03, 04 e 05/2025 - Aquisição de Medicamentos.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações detalhadas sobre dívidas e restos a pagar do exercício de 2024.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a extensão da rota do transporte escolar para aluna da Estrada da Limeira.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre as condições estruturais e sanitárias da sala da Junta Militar e possível readequação do espaço.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
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Solicita informações sobre o terreno destinado às Obras de Readequação da Estação Elevatória e de Tratamento de Esgoto na entrada da Vila Mariana.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre o novo sistema de abastecimento da frota municipal e documentação relativa à aquisição de combustível.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade Unifaveni para realização de estágios não remunerados.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre o reajuste das diárias dos motoristas nos termos da Lei Municipal nº 74/2019.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações sobre a estrutura, a oferta e o planejamento dos atendimentos psicológicos na rede municipal de Saúde e Educação.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de uma nova caixa-d'água no bairro de Formoso.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica a implantação de placa de "PARE" na esquina da Rua Dr. Luís Oscar de Almeida Maia, bem como a readequação da sinalização de faixa de pedestres no bairro de Formoso.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Indica a realização do calçamento da Estrada do Pau D'Alho, no trecho de ligação com a Estrada da Fazenda São Francisco, no Município de São José do Barreiro.
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Não informada |
