SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 09/01/2026 - 19:00	Encerramento: 09/01/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026, 01ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de Matérias:

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.
OF. nº 04/2026 - Requer a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01 e do Projeto de Lei Ordinária nº 01, ambos datados de 7 de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.	Não informada
2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.	Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.	Não informada
2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.	Não informada

1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura