| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10".
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a viabilidade de instalação de cobertura na área destinada ao estacionamento das ambulâncias da Unidade Básica de Saúde.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a viabilidade de disponibilização de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Município.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica estudo de viabilidade de alteração da rota do ônibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos até o município de Cruzeiro, bem como realização de manutenção constante do referido veículo.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica estudo de viabilidade de instituição do Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Mães e Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica instalação de grade, cerca ou outra proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola Cônego.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica criação de Grupo de Convivência e Apoio às mães atípicas no município, com ações voltadas à promoção da saúde física e mental, acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos sociais.
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Não informada |
