SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 12/03/2026 - 19:00	Encerramento: 12/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 12 de março de 2026, 09ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de Matérias:

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Dispõe sobre o reajuste das referências salariais e dos valores das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.	Não informada
2 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.	Não informada
3 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica municipal, no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, nos termos da legislação federal e dá outras providências. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, para devolução da importância de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e dá outras providencias.	Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.	Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Não informada
5 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.	Não informada
6 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.	Não informada

9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura