| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Solicita a aplicação e fiscalização do Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 2025, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos inutilizados nos postes do município.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Requer informações sobre o início da execução do Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção".
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações quanto à situação da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da Onça.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações acerca de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua da Estrada da Torre.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações acerca da finalização da limpeza da Rua João Ribeiro da Luz.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações acerca da castração de animais no município.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na praça pública do município.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações detalhadas dos veículos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita reiterar Requerimento nº 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca da manutenção e roçada na Estrada Pedra Branca.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações acerca da situação da Rua São Sebastião (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manutenção no sistema de água, sem a devida recomposição da via.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a implementação do Programa Alimentação Escolar Integral - Educação Forte, Futuro Seguro.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a implantação da Política Municipal de Controle Populacional de Animais, Prevenção de Zoonoses, Proteção e Bem-Estar Animal.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a implementação de programa periódico de castração de animais em situação de rua, bem como o fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no Município.
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Não informada |
18 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Moção de Aplausos à Senhora Mariângela Marcelo, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de São José do Barreiro ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao ensino público.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações acerca de vazamento de gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes França.
Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações e documentos referentes à obra de ampliação da Creche Escola José de Assis (FNDE).
Obs.: Inclusão do requerimento aprovada por todos os presentes.
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Não informada |
