SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 02/06/2026 - 19:30	Encerramento: 02/06/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, terça-feira, 2 de junho de 2026, 14ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de Matérias:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso Turno:	Reconhece, para efeitos funcionais, a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de anuênios e sexta-parte pelos empregados públicos efetivos da Câmara Municipal de São José do Barreiro e disciplina a apuração e eventual implementação financeira dos reflexos decorrentes, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a retificação de erro material constante da Lei Ordinária nº 240, de 29 de maio de 2026, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos pareceres.	Não informada

14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura