SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007

Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990

Vigência a partir de 20 de Setembro de 2007.
Dada por Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007

TMS TMI TVL TVT TVR

Revoga o Artigo 201 da Lei Orgânica do Município.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou, e Ela promulga a seguinte: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007.

Art. 1º.

Fica revogado, em todos seus termos, o artigo 201, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007.

Art. 2º.

Esta EMENDA entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007.

São José do Barreiro, 5 de junho de 1992.

Mesa da Câmara Municipal

José Carlos de Paula Carvalho Presidente	Paulo César Nascimento Guimarães Vice-Presidente

Oscar Maia Nobrega 1º Secretário	Francisco Pereira de Souza 2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, em 05 de junho de 1992.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007.

Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de junho de 1992