Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
04/06/2013
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, SERVIDORES PÚBLICOS, FUNDO DE GARANTIA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INDENIZAÇÃO, EMPREGO
Observação
Norma Jurídica Relacionada