Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proj. Lei Complementar Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Proj. Lei Complementar Executivo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a renomeação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Indexação
Observação