Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLE 1/2020 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Luis Eduardo , Chaparral , Hélinho Gouveia , Moacir Bertulino , Reginaldo
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 1 de 2020  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 76, de 14 de janeiro de 2020

Acompanhar Matéria
PLE 2/2020 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementa revisão geral anual aos servidores e concede revisão geral anual aos agentes políticos municipais do Poder Executivo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Luis Eduardo , Chaparral , Hélinho Gouveia , Moacir Bertulino , Reginaldo
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 77, de 10 de fevereiro de 2020

Acompanhar Matéria
PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Anderson Ribeiro
Chaparral
Dr. Luiz
Edinho Patrício
Hélinho Gouveia
Luis Eduardo
Moacir Bertulino
Reginaldo
Timbú
Matéria Anexada:   Proj. Lei Legislativo Substitutivo nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Luis Eduardo , Anderson Ribeiro
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLLS 1/2020 - Proj. Lei Legislativo Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Luis Eduardo
Anderson Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Anderson Ribeiro , Chaparral , Dr. Luiz , Edinho Patrício , Hélinho Gouveia , Luis Eduardo , Moacir Bertulino , Reginaldo , Timbú
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 78, de 23 de março de 2020

Acompanhar Matéria