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PLE 3/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 9/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 34, de 22 de setembro de 2017.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza concessão de direito de uso de imóvel da municipalidade.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLCE 1/2020 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Inclui artigo 44-A e parágrafos, na Lei Complementar Municipal n.º 01, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 1/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2020, feita em regime de urgência.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 2/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 05, de 14 de maio de 2020, feita em regime de urgência.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2020 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º, do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2020.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Chaparral
Hélinho Gouveia
Moacir Bertulino
Reginaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2020 - Emenda
Ementa: Dá nova redação à ementa, suprime o art. 2.º e inclui Parágrafo Único ao art. 1.º do Projeto n.º 02, de 27 de janeiro de 2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Chaparral
Hélinho Gouveia
Moacir Bertulino
Reginaldo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para legislatura de 2021 a 2024.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia das requisições e cupons fiscais de abastecimento de óleo diesel.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia das planilhas financeiras de todos os motoristas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de ofício do Ministério Público.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do processo licitatório referente a merenda escolar do ano de 2017.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre guincho locado pela prefeitura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita relação de servidores e valores recebidos a título de diárias e adiantamentos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre impressoras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de Processo Licitatório.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Carnaval 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre máquinas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Micareta 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita relação de compra de material esportivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Carnaval.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre terreno destinado a capitação de rede de esgoto no bairro de Formoso.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre estradas rurais.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre lixo no bairro da Vila Mariana.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre manutenção das redes pluviais do bairro de Formoso.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da planta genérica de valores dos imóveis.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do mapa do levantamento do ITESP.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Defesa Civil.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a Praça Coronel Cunha Lara.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre FIAT Toro.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre espaço público.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre medidas preventivas.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre manutenção de estrada.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita imagem das câmeras de segurança da UBS.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da planilha de movimentação diária.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre médico de plantão.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre prevenção e proliferação do COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre abastecimento dos carros da frota municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre veículos da Secretaria da Administração.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre o Programa Viva Leite.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre adiantamento.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre o Renault Duster e Fiat Toro.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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