SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 12 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 22 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 22 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO PINTO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA FAUSTA SAMPAIO DUQUE GRANDCHAMP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WILTON FERREIRA LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 30 de maio de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR MARINS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ INÁCIO JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 08 de março de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARNALDO ARCANJO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANGELO ANTONIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de novembro de 2004 Ementa: REGULAMENTA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de novembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de novembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de São José do Barreiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 21 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 13 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 13 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 28 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 28 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de junho de 2004 Ementa: Dispõe sobre o uso do veículo oficial e equipamentos da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 06 de março de 2025
Lei Ordinária nº 5, de 26 de maio de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de maio de 2004 Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença a Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 25 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 25 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 18 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 08 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO ACRESCENTANDO-SE NO ANEXO I DA LEI N.º 702/97, QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALTERADO PELA LC 116/03 DE 31/07/2003 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 241, de 30 de dezembro de 1978 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 5, de 22 de setembro de 2017
Lei Ordinária nº 20, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALFREDO THOMAZ DE CARVALHO NETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 21 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EM CARÁTER GRATUITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 28 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EM CARÁTER GRATUITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 28 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, TANTO DO LEGISLATIVO COMO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 28 de outubro de 2003 Ementa: CRIA O CONSELHO DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 756, de 04 de dezembro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 19, de 06 de fevereiro de 2017
Lei Ordinária nº 13, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 28 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO FONSECA COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 12 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DE CARGOS NA EDUCAÇÃO QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 22 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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