Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Timbú
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado |