Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 5 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP. - |
Matéria lida |