Matérias do Expediente (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 91, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 16/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 90, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 17/2024, em regime de urgência. - |
Matéria lida |