Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências. - - Votação aberta, quórum de maioria absoluta. Leitura dos pareceres.
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Aprovado |
| 3 |
Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha". - - |
Aprovado |
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| 1 |
Razões do Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025. - - Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto. Leitura dos pareceres.
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Rejeitado |