Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.

Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes gerais a serem observadas na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 131-A à Resolução nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP), para regulamentar o regime de apresentação, processamento, transparência e controle das emendas parlamentares de execução obrigatória.

Solicita informações sobre a frota do transporte escolar do Pregão Presencial nº 004/2022.

Solicita informações e providências acerca da manutenção da Rua José Bento Teixeira.

Solicita informações acerca da Indicação nº 41/2025, que trata da implementação do "Programa Valoriza Atleta" no Município.

Solicita informações acerca da execução do contrato de transporte escolar decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022, especialmente quanto às medições de quilometragem das linhas.

Solicita informações acerca da retroescavadeira Caterpillar 416E, placa/patrimônio 1038, modelo 2010.

Solicita informações acerca do Processo Administrativo nº 39/2025 e da Dispensa de Licitação nº 34/2025.

Solicita informações acerca das exonerações de servidores ocorridas entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita informações acerca da Indicação nº 68/2025, que trata da criação do Conselho Municipal da Juventude.

Solicita informações acerca da oferta de oportunidades para apresentação de artistas locais em eventos musicais com financiamento público municipal, objeto da Indicação nº 40/2025.

Requer informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei Municipal nº 168/2024.

Solicita informações sobre o acúmulo de água parada atrás do muro do cemitério municipal.

Solicita informações sobre postes de iluminação danificados no escadão de acesso ao Cemitério dos Escravos.

Solicita informações detalhadas acerca de exonerações, pagamentos de verbas rescisórias e posteriores nomeações de Agentes Políticos e Diretores Municipais.

Solicita informações e documentos referentes à execução da obra de construção da creche junto à Escola Cônego.

Solicita informações e providências acerca do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município.

Solicita informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, no bairro de Formoso, apesar da existência de postes já instalados.

Solicita informações acerca dos atendimentos da especialidade de terapia ocupacional no Município.

Solicita informações acerca da paralisação das obras de saneamento básico e dos danos estruturais às vias públicas do município.

Solicita informações sobre a substituição de tampas de bueiros danificadas na Vila no Bairro de Formoso e na Rua do Cemitério.

Solicita informações acerca da aquisição de fogões e forno industrial para a Escola Cônego Benedito Gomes França.

Solicita informações acerca da manutenção da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa.

Indica a construção de um ponto de ônibus com abrigo para estudantes no Bairro do Lote.

Indica reforma e manutenção dos vestiários do Estádio Rui Maria da Conceição.

Indica seja disponibilizado um veículo exclusivo para o médico veterinário do município.

Indica reforma e ampliação dos bancos de reservas, com implantação de nova cobertura no campo de futebol do Estádio Rui Maria da Conceição.

Indica a possibilidade de instalar bancos nos vestiários da Quadra de Formoso.

Indica a possibilidade de instalar material de proteção (como borracha ou pneus reaproveitados) na coluna de ferro existente na esquina da Drogaria Farmavale.

Indica a adoção de providências visando à revitalização, limpeza e manutenção periódica dos chafarizes localizados no Bairro de Formoso.

Indica a realização de melhorias no trecho da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em frente ao Teatro Municipal e ao ponto de ônibus existente no local.

Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 18/2025 e respectivo processo administrativo.

Regime de urgência.

Solicita informações referentes à aquisição do novo caminhão destinado à coleta de lixo.

Regime de urgência.

Solicita informações e adoção de providências urgentes acerca da presença de cães soltos nas vias públicas e dos recentes ataques a munícipes.

Regime de urgência.