Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Jurídico Dra. Maria Augusta Saraiva" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a frota do transporte escolar do Pregão Presencial nº 004/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências acerca da manutenção da Rua José Bento Teixeira. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da Indicação nº 41/2025, que trata da implementação do "Programa Valoriza Atleta" no Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da execução do contrato de transporte escolar decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022, especialmente quanto às medições de quilometragem das linhas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da retroescavadeira Caterpillar 416E, placa/patrimônio 1038, modelo 2010. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Processo Administrativo nº 39/2025 e da Dispensa de Licitação nº 34/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca das exonerações de servidores ocorridas entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da Indicação nº 68/2025, que trata da criação do Conselho Municipal da Juventude. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da oferta de oportunidades para apresentação de artistas locais em eventos musicais com financiamento público municipal, objeto da Indicação nº 40/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei Municipal nº 168/2024. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações sobre o acúmulo de água parada atrás do muro do cemitério municipal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita informações sobre postes de iluminação danificados no escadão de acesso ao Cemitério dos Escravos. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita informações detalhadas acerca de exonerações, pagamentos de verbas rescisórias e posteriores nomeações de Agentes Políticos e Diretores Municipais. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações e documentos referentes à execução da obra de construção da creche junto à Escola Cônego. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita informações e providências acerca do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, no bairro de Formoso, apesar da existência de postes já instalados. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos atendimentos da especialidade de terapia ocupacional no Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da paralisação das obras de saneamento básico e dos danos estruturais às vias públicas do município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicita informações sobre a substituição de tampas de bueiros danificadas na Vila no Bairro de Formoso e na Rua do Cemitério. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da aquisição de fogões e forno industrial para a Escola Cônego Benedito Gomes França. - - |
Aprovado |
| 22 |
Solicita informações acerca da manutenção da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 18/2025 e respectivo processo administrativo. - - |
Aprovado |
| 24 |
Solicita informações referentes à aquisição do novo caminhão destinado à coleta de lixo. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita informações e adoção de providências urgentes acerca da presença de cães soltos nas vias públicas e dos recentes ataques a munícipes. - - |
Aprovado |