Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2026 - 20:00
Encerramento: 21/05/2026 - 22:14



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Vice-Presidente: Nizinho / MDB
1º Secretário: Vini de Formoso / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maurício Taioba Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 21 de maio de 2026, 08ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 07ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2026, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada (   ) Rejeitada (   ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

  • OF. GP. nº 20/2026 - Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06 (do Legislativo ), de 31 de março de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 1 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06 (do Legislativo), de 31 de março de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 138 de 2026
Autores: Nizinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 140 de 2026
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 146 de 2026
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 60 de 2026
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Indica a disponibilização de telões nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior, destinados à transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.
Matéria lida
19 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Aninha
Indica a alteração do Decreto Municipal nº 62/2025 para ampliar o limite de dias de acompanhamento de filhos menores em consultas de saúde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Aninha
Indica a instalação de quebra-molas na Rua Nicolino Cantelmo, nas proximidades da Oficina do Tico.
Matéria lida
21 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Aninha
Indica a substituição da tampa de bueiro na Praça Coronel Cunha Lara, em frente à farmácia FarmaVale.
Matéria lida
22 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Indica a elaboração de projeto de lei para concessão de bolsas de estudo em cursos de idiomas a alunos da rede pública municipal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 65 de 2026
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho, Preguinho
Indica a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atividade de condutor de ambulância e instituir gratificação específica no Município de São José do Barreiro.
Matéria lida
24 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública.
Matéria lida
25 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Preguinho

2 - Prof. Guilherme o Gui do Tete

3 - Nizinho

4 - Aninha

5 - Vini de Formoso

6 - Danielzinho da Maria da Loja




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aninha / PL
Bruno Marques / Republicanos
Chaparral / PL
Danielzinho da Maria da Loja / PSDB
Nizinho / MDB
Preguinho / PSDB
Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL
Vini de Formoso / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e licença paternidade para servidores municipais de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta. Leitura dos pareceres.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Luís Geraldo Barcelos.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
3 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023.
Aprovado
4 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009.
Aprovado
5 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026.
Aprovado
6 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026.
Aprovado
7 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026.
Aprovado
8 - Requerimento nº 138 de 2026
Autores: Nizinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça.
Aprovado
9 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena.
Aprovado
10 - Requerimento nº 140 de 2026
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.
Aprovado
12 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Vini de Formoso
Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco).
Aprovado
14 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077.
Aprovado
15 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus.
Aprovado
16 - Requerimento nº 146 de 2026
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote.
Aprovado
17 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Preguinho
Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município.
Aprovado
18 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública.
Aprovado
19 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aninha / PL

2 - Prof. Guilherme o Gui do Tete / PL

3 - Vini de Formoso / MDB

4 - Nizinho / MDB

5 - Danielzinho da Maria da Loja / PSDB




Considerações Finais

  • Não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 8 de junho de 2026 (segunda-feira), em horário regimental.

Obrigado a todos, a sessão está encerrada!




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