Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06 (do Legislativo), de 31 de março de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco). - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077. - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a disponibilização de telões nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior, destinados à transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica a alteração do Decreto Municipal nº 62/2025 para ampliar o limite de dias de acompanhamento de filhos menores em consultas de saúde. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica a instalação de quebra-molas na Rua Nicolino Cantelmo, nas proximidades da Oficina do Tico. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica a substituição da tampa de bueiro na Praça Coronel Cunha Lara, em frente à farmácia FarmaVale. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a elaboração de projeto de lei para concessão de bolsas de estudo em cursos de idiomas a alunos da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atividade de condutor de ambulância e instituir gratificação específica no Município de São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025. - |
Matéria lida |