Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e licença paternidade para servidores municipais de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta. Leitura dos pareceres.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Luís Geraldo Barcelos. - - Quórum de 2/3.
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco). - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025. - - |
Aprovado |