Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2027.

Leitura dos pareceres.

Revoga a alínea "h" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 25, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Institui a Política Municipal de Monitoramento das Áreas Externas de Acesso às Escolas Públicas Municipais de São José do Barreiro e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, a Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal, destinada a homenagear servidores e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Administração Pública e à comunidade barreirense, e dá outras providências.