1 - Emenda nº 5 de 2015
Autores:
|
ONDE SE LÊ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 12/2015, LEIA-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO) - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 6 de 2015
Autores:
|
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI N.º 15/2015.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS, MEI, ME E EPP DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
