Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2015 - 20:00
Encerramento: 05/11/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Ratão / SD
Vice-Presidente: Timbú / PHS
1º Secretário: Reginaldo / PSDB
2º Secretário: Marcelo da kombi / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2015
Autores:
ONDE SE LÊ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 12/2015, LEIA-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Matéria não votada
2 - Emenda nº 6 de 2015
Autores:
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI N.º 15/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Ratão / SD
Arthurzinho / PR
Fábio / PR
Julinho / PDT
Júlio do Batista / PHS
Luisinho do Mercado / PTB
Marcelo da kombi / PP
Reginaldo / PSDB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2015
Autores:
ONDE SE LÊ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 12/2015, LEIA-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO) - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Emenda nº 6 de 2015
Autores:
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI N.º 15/2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS, MEI, ME E EPP DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



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