SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022

Altera o(a) Lei Ordinária nº 26, de 18 de outubro de 2011

Vigência a partir de 28 de Outubro de 2022.
Dada por Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

Cria vaga que menciona.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Alexandre de Siqueira Braga, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Art. 1º.

Fica criada no Anexo I, da Lei Municipal n.° 026/11, uma vaga de enfermeiro(a).

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Art. 2º.

A contratação se necessária de servidor para provimento da vaga criada por esta Lei, será precedida de concurso público.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Art. 3º.

As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Art. 4º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

São José do Barreiro, 24 de abril de 2017.

Alexandre de Siqueira Braga

Prefeito Municipal

Publicada no Paço Municipal na data supra.

Antonio Gonçalves

Assistente Administrativo

(Revogado)

Revogado pelo Art. 83. - Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022.

Lei Complementar nº 4, de 24 de abril de 2017