Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 5/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir valor da diferença a maior de Imóvel recebido em pagamento de Dívidas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLE 7/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui a Educação Ambiental na rede municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 27/2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui diárias para alimentação aos servidores do executivo do município de São José do Barreiro, ocupantes dos empregos de motorista, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLES 1/2019 - Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ementa: Institui diárias para alimentação aos servidores do executivo do Município de São José do Barreiro, ocupantes dos empregos de motorista, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 1/2019 - Razões do Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 09/2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 1/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2019, feita em regime de urgência.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEM 1/2019 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do município de São José do Barreiro.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Retirada pelo autor
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PEM 2/2019 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: Inclui parágrafos no artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro/SP.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo
Anderson Ribeiro
Chaparral
Dr. Luiz
Edinho Patrício
Hélinho Gouveia
Luis Eduardo
Moacir Bertulino
Timbú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 1/2019 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 09/2019.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Chaparral
Luis Eduardo
Moacir Bertulino
Reginaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do município de São José do Barreiro/SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Anderson Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre pagamento de taxas bancárias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre pagamento de aluguéis de imóveis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre obra do antigo Hospital.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Velloznet.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de documento da obra do Portal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre água distribuída a população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre cargos comissionados.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qualidade da água fornecida aos alunos da Pré escola e Creche Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção periódica dos filtros de água das escolas do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre fornecimento de uniformes e kits escolares.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre material usado na obra do Portal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre análise e qualidade da água da Biquinha.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita reiterar requerimento 07/2019.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre contrato com algum comércio local no ramo de bar, lanchonete ou restaurante.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre montagem de palco para shows na Praça da Matriz.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre cobrança da metragem ocupada pelos ambulantes e Food Truck nas festividades de carnaval e aniversário da cidade.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de guias de locação de espaço público.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre adiantamento para despesas com viagens.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre serviço de orientação e demanda turística.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre despesa empenhada para serviço de Sonorização e Show na feira do Produtor na Praça Coronel Cunha Lara.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre prestação de contas de adiantamentos.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre adicional de insalubridade.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre pagamento de adicional de insalubridade.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de processo administrativo.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre festas tradicionais e cópia de documentos.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre aparelho de eletrocardiograma.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento n.º 19/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento n.º 14/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento n.º 21/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre adiantamento para despesas com viagens.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre obra do Velório.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre obra do Portal.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre Sinal Digital.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|