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Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica municipal, no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, nos termos da legislação federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, para devolução da importância de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.

Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências.

Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes gerais a serem observadas na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste das referências salariais e dos valores das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Jurídico Dra. Maria Augusta Saraiva" e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 131-A à Resolução nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP), para regulamentar o regime de apresentação, processamento, transparência e controle das emendas parlamentares de execução obrigatória.

Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município.

Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa.

Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026.

Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.

Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data.

Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal.

Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026.

Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.

Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro.

Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade.

Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data.

Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo.

Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026.

Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel.

Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131.

Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro.

Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10".

Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025.

Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização.

Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca.

Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal.

Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução.

Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM.

Solicita informações sobre o Processo Administrativo nº 073/2025 - Pregão Presencial nº 08/2025 (Registro de Preços - Locação de Veículos).