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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 596, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DE TAXAS DE CONSUMO D'ÀGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS DE CARGO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 20 de dezembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 07 de dezembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE DESTACAMENTO PARA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 07 de dezembro de 1990
Ementa:
CONCEDE CESTA BÁSICA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
INSTITUI GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 09 de novembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 06 de novembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N.º 585 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 05 de outubro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 21 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 21 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE DOIS ITENS AO ART. 1º DA LEI N.º 582 DE 27/07/1990 QUE TRATA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS Á SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 14 de setembro de 1990
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARILENA CARMEN MORENO DE AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de setembro de 1990
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO SOUZA GOMES BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 27 de julho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 27 de julho de 1990
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA "CONCEDE ISENÇÃO DE ISS Á SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 09 de julho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 29 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SÃO PAULO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 572, de 11 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 27 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 20 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 20 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 11 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 23 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO SR. CRISPIM BRITO PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 08 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
ALTERA O VALOR DE REFERENCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.