Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028.

Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP.

Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP.

Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023.

Concede Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" a pessoa que menciona.

Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Estadual Exmo. Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028.

Solicita informações sobre o FUNDEB no ano de 2023.

Solicita informações sobre a cobrança de xerocópia de servidores.

Requer informações sobre o uso indevido de veículos da frota municipal por parte do prefeito de São José do Barreiro.

Requer informações sobre os pagamentos de despesas realizadas com o cartão corporativo do prefeito municipal.

Requer informações sobre o muro da "E.E. Miguel Pereira".

Requer informações sobre ensino em período parcial.

Requer informações sobre obra de implantação de rede coletora de esgotos.

Requer informações sobre calçamento de estradas rurais.

Solicita informações sobre o Vale Alimentação.

Requer informações sobre Rodovia SP 221.

Requer o fornecimento de cópia, na íntegra, em formato físico ou digital, do Auto de Prisão em Flagrante n.º 5003588-65.2024.4.03.0000.

Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Carnaval 2024.

Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Réveillon 2023/2024.

Requer cópia da Nota Fiscal de Merenda Escolar.

Requer informação sobre água do Bairro de Formoso.

Requer informação sobre distribuição de remédios no Bairro de Formoso.

Requer informação sobre roçada e manutenção da estrada do Parque da Serra da Bocaina - SJO 373.

Solicita informações acerca do estado precário de conservação do prédio público que abriga a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva.

Solicita cópia, na íntegra, de contrato de execução da obra de esgoto.

Solicita informação sobre Creche Escola Professor José Assis da Silva.

Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Barra, do Senhor Tião Tomé, do Sessenta, do Buda e do Fred.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Jequitibá.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Paiol Velho.

Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Saudade e da Fazenda Chamego.

Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP.

Requer informações sobre os pagamentos de despesas relativas a férias vencidas e diferença de 13º salário, ao Prefeito Municipal.

Requer informações sobre contratação de escritório de advocacia.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Monjolinho.

Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada da Grama.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada do Senhor Marcelo Torino.

Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada do Pimenta.

Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais.

Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais.

Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais.

Solicita informações sobre o veículo placa CFY 5E03.

Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Festival Gastronômico 2024.

Requer cópia, na íntegra, dos eventuais gastos com o Festival Gastronômico 2024.

Requer cópia dos valores cobrados para utilização do espaço público durante o evento Festival Gastronômico 2024.