SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1450 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3, de 05 de junho de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 14 de março de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 14 de março de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 07 de fevereiro de 2002 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSPE DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 07 de dezembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO)DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: SUSTA OS EFEITOS DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N.º 07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 08 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 08 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 17 de outubro de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 120 DO PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA LEI N.º 014, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 14, de 06 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 18, de 17 de outubro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA E CURSO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA AOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 04 de outubro de 2001 Ementa: Dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 17, de 21 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 06 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE IN-NATURA NÃO PASTEURIZADO NA REDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 06 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP - PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 06 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 19, de 17 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 13, de 18 de junho de 2001 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 18 de junho de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 18 de junho de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 18 de junho de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 18 de junho de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 18 de junho de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 18 de junho de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA REVERENDÍSSIMO PADRE RIVELINO NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 11 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 11 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL N.º 45001, DE 27 DE JUNHO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 11 de maio de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E TURÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 11 de maio de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 27 de março de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 30 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 29 de dezembro de 2000 Ementa: REGULAMENTA O COMÉRCIO EM BARRACAS, TRAILERS E QUIOSQUES FIXOS NA PRAÇA CORONEL CUNHA LARA E NAS RUAS SIQUEIRA REIS E CAPITÃO ANTONIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 27 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 23 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 15 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 610, de 23 de outubro de 1991
Lei Ordinária nº 24, de 15 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 610, de 23 de outubro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1, de 29 de janeiro de 2015
Lei Ordinária nº 23, de 24 de agosto de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 35, de 22 de setembro de 2017
Lei Ordinária nº 22, de 24 de agosto de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 24 de agosto de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 22 de agosto de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 14 de julho de 2000 Ementa: ALTERA O VALOR DA HORA/AULA DE PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 14 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 26 de junho de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 26 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de junho de 2000 Ementa: Dá nova redação aos artigos 35 e 75 da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 15, de 08 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 08 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR PARTE DE UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1450 normas.