Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita esclarecimentos sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal.

Solicita informações sobre a possibilidade de concessão de gratificação de função aos(às) Vice-Diretores(as) da rede municipal de ensino.

Solicita informações sobre o aumento salarial e registro em carteira de trabalho dos Conselheiros Tutelares.

Solicita informações sobre a prestação dos serviços de exames de sangue no município.

Solicita informações sobre a previsão para instalação de farmácia no bairro de Formoso.

Solicita informações sobre novo defeito em caminhão da coleta de lixo e acionamento de garantia.

Solicita informações sobre veículos municipais parados e respectivos laudos técnicos.

Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento à Indicação nº 100/2025, referente à Lei Municipal nº 08/2010.

Solicita a disponibilização dos documentos referentes aos Pregões nº 07/2025, 08/2025 e 10/2025.

Solicita informações sobre a limpeza e manutenção das valetas na entrada da cidade, no trecho do portal.

Solicita informações e justificativas sobre despesas dos empenhos nº 5658, 1284, 5333 e 5835.

Solicita informações sobre empenhos referentes à aquisição de peças para manutenção da frota municipal.

Solicita informações sobre medidas de segurança na calçada da Rua Antenor Máximo de Carvalho, nas proximidades da Escola Miguel Pereira.

Solicita informações sobre a arrecadação, destinação e empenhos dos Royalties de Petróleo e Gás no exercício de 2025.

Solicita informações sobre a contratação de consultoria para gerenciamento de áreas contaminadas no antigo aterro municipal.

Solicita informações sobre o cadastro, planejamento e execução da Emenda Parlamentar nº 2025.273.74622.

Solicita informações sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 2025.444.40009, destinada à aquisição de veículos para o Fundo Social de Solidariedade.

Solicita informações sobre a publicidade das atas das audiências públicas da saúde de 2025.

Dispõe sobre a publicidade e a transparência das listas de pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Altera a Lei Municipal nº 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", para autorizar a celebração de convênios e parcerias para capacitação de servidores públicos e a ampla divulgação sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Leitura dos pareceres.

Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.

Leitura dos pareceres.

Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Osvaldo Paula de Almeida.

Quórum de 2/3.

Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos.

Quórum de 2/3.

Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Andréia de Oliveira Valente.

Quórum de 2/3.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a Instituição de Ensino de Nível Superior CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A, sociedade por ações aberta, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.984.091/0001-02, para implantação de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios.

Leitura dos pareceres.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando à instalação e operação do Canal Correios Essencial - CEL, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 12 (do Legislativo ), de 02 de setembro de 2025.

Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto. Leitura dos pareceres.