SAPL - Câmara de São José do Barreiro

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 07 de junho de 2000 Ementa: Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 13, de 22 de maio de 2000 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 32, de 17 de novembro de 2009
Lei Ordinária nº 12, de 22 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 22 de maio de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 26 de abril de 2000 Ementa: DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS BARREIRENSES NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 08 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 28 de janeiro de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 28 de janeiro de 2000 Ementa: ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI N.º 003, DE 22 DE JANEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 28 de janeiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributo que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 19 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 18 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza a Prefeitura de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 08 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 19 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 27 de julho de 1999 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 15 de julho de 1999 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 17 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre pedido de autorização legislativa para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 07 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de São José do Barreiro - SP, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 24 de maio de 1999 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 24 de maio de 1999 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 17 de maio de 1999 Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 702, de 22 de fevereiro de 1995 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 06 de maio de 1999 Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 06 de maio de 1999 Ementa: Concede adiantamento de 50% (cinquenta por cento) de 13.º salário a todos os Servidores Municipais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 09 de abril de 1999 Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 09 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e Aditamentos com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de fevereiro de 1999 Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5, de 23 de março de 2011
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de fevereiro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 716 de 07 de junho de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributo que específica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto no Pagamento do IPTU, Consumo de Água e Taxas do exercício 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 10 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 05 de novembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 26 de outubro de 1998 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 17 de setembro de 1998 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 17 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 17 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 17 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 17 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 03 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 20 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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