Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 20 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação ao preâmbulo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03, de 08 (oito) de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 19, de 04 (quatro) de agosto de 2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 17, de 14 (quatorze) de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta e dá nova redação à dispositivos do Projeto de Lei nº 16, de 8 de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 15, de 08 (oito) de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei n° 14, de 08 (oito) de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 12, de 08 (oito) de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica manutenção na caixa de esgoto localizada na entrada da Vila Mariana, bem como a instalação quebra-molas em pontos estratégicos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica reavaliação do local previsto para a construção da nova creche em São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica o reajuste do valor do benefício de Aluguel Social previsto na Lei Municipal nº 152/2024. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a implantação de plantão odontológico aos fins de semana com uso da Unidade Odontológica Móvel. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a instalação de caixas físicas de sugestões, reclamações e opiniões em todos os setores municipais de atendimento à população, bem como a criação e divulgação de canal digital com a mesma finalidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a elaboração e execução de projeto de paisagismo nos arredores do Portal do Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o cumprimento da reserva de cargos em comissão para servidores de carreira, conforme o art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 11/2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita informações sobre a retirada do parquinho situado ao lado do Clube Municipal (Clubão). - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita informações sobre o sistema de ponto eletrônico dos servidores municipais. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer informações sobre cursos de capacitação e medidas de aprimoramento do atendimento prestado pelos profissionais da saúde no município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no município de São José do Barreiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alteração do prazo para concessão do aluguel social e altera o valor, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 20/2025. - |
Matéria lida |