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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 578, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 01 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SÃO PAULO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 572, de 11 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 27 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 20 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 20 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 11 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 23 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO SR. CRISPIM BRITO PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 08 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
ALTERA O VALOR DE REFERENCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 01 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 24 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 24 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 10 de novembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 03 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 20 de outubro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 17 de outubro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - A DOAR UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 17 de outubro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO VALE DO PARAÍBA - COHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 17 de outubro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 17 de outubro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 13 de outubro de 1989
Ementa:
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 539, de 29 de setembro de 1989
Ementa:
ESTABELECE A POLITICA SALARIAL A SER SEGUIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 29 de setembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 28 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 28 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 28 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 28 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 533, de 28 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 07 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.