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PLE 2/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 126, INCISO I, REVOGA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" E INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 1/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 2/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04 DE 20 DE MARÇO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 3/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 05 DE 20 DE MARÇO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 4/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 5/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 6/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 7/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 8/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 9/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 10/2018 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 19, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PEM 1/2018 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Luis Eduardo
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEM 2/2018 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: Inclui parágrafos no Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Reginaldo
Anderson Ribeiro
Chaparral
Hélinho Gouveia
Luis Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Dr. Luiz
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Aguardando emissão de parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei substituído, acompanhar tramitação do Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo 01/2018.
Matéria Anexada:
Proj. Lei Legislativo Substitutivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edinho Patrício
, Dr. Luiz
Texto Original
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PLLS 1/2018 - Proj. Lei Legislativo Substitutivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Relatorias:
Timbú (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Eduardo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA ANA PAULA FERREIRA COSTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 117/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Dr. Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2.º, DO ARTIGO 3.º, DA RESOLUÇÃO N.º 01/2015.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luis Eduardo
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO NOVA IDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MICARETA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE FORMOSO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Moacir Bertulino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LIMPEZA DO CÓRREGO MENINA PAULA NO BAIRRO DE FORMOSO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Moacir Bertulino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DO PORTAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DE FORMOSO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUA DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA FORMALIZADO QUESTIONÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE CARNE NAS ESCOLAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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