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Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 27/2017.

Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que se insiram no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar.

Autoriza o Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica.

Dá nova redação ao Artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 25, de 24 de abril de 2017, que alterou o Artigo 1.º da Lei n.º 006, de 28 de maio de 2007.

Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.

Dispõe sobre a condução de veículo oficial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica, ao Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.

Cria cargo e emprego que menciona.

Cria emprego público que menciona.

Cria emprego público, vagas e dá outras providências.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2023; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 04 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 06 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência.

Requer prazo adicional de 15 dias para atendimento aos requerimentos n.º 32 ao 37/2023, desta Casa Legislativa.

Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2023.

Dá nova redação a ementa e ao artigo 1.º, do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre emenda modificativa ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 02, de 27 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Barreiro e dá outras providências.

Solicita informações sobre despesa empenhada para realização de investigação confirmatória de solo na área do antigo lixão no Município de São José do Barreiro.

Solicita informação sobre o Carnaval.

Solicita informação sobre a micareta.

Solicita cópia de guias de locação de espaço público.

Reiteração de pedido de informação.

Solicita informar sobre auxílio alimentação.

Solicita informação sobre mata burro.

Solicita informação sobre manutenção de rua.

Solicita informação sobre Royalties do Petróleo.

Solicita informação sobre empenhos 5411 e 5412/2022.

Solicita informação sobre Lei n.º 126/2022.

Solicita informação sobre toldo e alambrado na Creche Escola.

Requer informações do Poder Executivo sobre a nova lei de licitações.

Requer informações do Poder Executivo sobre a nova lei de licitações.

Requer informações do Poder Executivo sobre a obra de desassoreamento do Ribeirão Formoso.

Solicita cópia de acordo celebrado entre ICMBio e o Município de São José do Barreiro.

Requer informações do Poder Executivo sobre a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva.

Requer cópias de requisições ou cupons fiscais de abastecimentos de combustíveis realizados no mês de abril de 2023, no Auto Posto Santana na Cidade de Areias-SP.

Solicita informação sobre realização de exames médicos.

Requer informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte de dentistas do ESF rural e urbano do município.

Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/ serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas turísticas - fase 3, Estradas Municipais SJO 355, SJO 362, SJO 020 e SJO 108, no Município de São José do Barreiro-SP.

Solicita informações sobre os motorhomes que ficaram estacionados no campo de futebol.

Solicita informação sobre ponte próxima a Fazenda da Barra.

Solicita informação sobre iluminação pública em trecho urbano da Rodovia SP-68.