SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1450 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1, de 11 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PRURIANUAL (PPA) DE 2006 A 2009 E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS, OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, O NÚMERO DE VAGAS E REQUISITOS NA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4, de 24 de fevereiro de 2006
Lei Ordinária nº 18, de 26 de novembro de 2007 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 07 de novembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre Plano de Organização do Quadro de Pessoal e os valores das tabelas de vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11, de 28 de agosto de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 11, de 30 de agosto de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 62, de 12 de novembro de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 08 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 16, de 07 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Compilado \| Texto Original	Regulamentada pelo(a) Lei Ordinária nº 15, de 31 de agosto de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 26, de 18 de outubro de 2011
Lei Ordinária nº 15, de 07 de novembro de 2007 Ementa: INSTITUI AS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 26 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007 Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de maio de 1990 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 01 de abril de 1992 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de junho de 1992 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 03 de junho de 1992 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 07 de junho de 2000 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de junho de 2000 Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 04 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 13, de 02 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 02 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS OU RETIFICAÇÕES COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 02 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4.º, AO ARTIGO 83, DA LEI 241/78. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 241, de 30 de dezembro de 1978
Lei Ordinária nº 9, de 28 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 28 de maio de 2007 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 14, de 30 de junho de 2010
Lei Ordinária nº 7, de 28 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 28 de maio de 2007 Ementa: CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7, de 03 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 19, de 31 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 25, de 24 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 124, de 24 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 139, de 27 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 5, de 28 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 28 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 28 de maio de 2007 Ementa: CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 14 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 14 de maio de 2007 Ementa: CRIA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 702, de 21 de fevereiro de 1995
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2007 Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 08 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 23, de 20 de julho de 2011
Lei Ordinária nº 25, de 08 de dezembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4, de 24 de fevereiro de 2006
Lei Ordinária nº 24, de 07 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 27 de setembro de 2006 Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 18 de setembro de 2006 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 18 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 18 de setembro de 2006 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 540, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 540, de 13 de outubro de 1989
Lei Ordinária nº 19, de 18 de setembro de 2006 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ELAERTE DA SILVA FIALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 01 de setembro de 2006 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 006 DE 30 DE MARÇO DE 1998 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMDR. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6, de 30 de março de 1998
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 31 de julho de 2006 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São José do Barreiro para o Exercício Financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 28 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL N.º 727/1997. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 727, de 12 de fevereiro de 1997
Resolução nº 2, de 22 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a Aprovação em Plenário do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1450 normas.