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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 32, de 24 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 24 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 22 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 24 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 24 de junho de 2008
Ementa:
PROÍBE A PINTURA DE PAREDES, MUROS E FACHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 16 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 15 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 26 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 26 de maio de 2008
Ementa:
CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 10, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 25/2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 12 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIROA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 12 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRAIS -LDO - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 30 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 30 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 18 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 11 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL N.º 52.697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 11 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 31 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 31 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PRURIANUAL (PPA) DE 2006 A 2009 E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 31 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS, OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, O NÚMERO DE VAGAS E REQUISITOS NA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 21 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 18, de 26 de novembro de 2007
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 07 de novembro de 2007
Ementa:
Dispõe sobre Plano de Organização do Quadro de Pessoal e os valores das tabelas de vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 08 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 16, de 07 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 26, de 18 de outubro de 2011
Lei Ordinária nº 15, de 07 de novembro de 2007
Ementa:
INSTITUI AS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 26 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2007
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 13, de 02 de julho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 02 de julho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS OU RETIFICAÇÕES COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 02 de julho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.